Consultório Financeiro

Devo ficar no plano corporativo de previdência após sair da empresa?

“Trabalhei por mais de 15 anos na mesma empresa, onde tinha  um plano de previdência fechada. Fui demitido e gostaria de saber qual é o melhor caminho para esse recurso. Devo fazer uma portabilidade?”

Eliane Tanabe Deliberali, CFP®, responde, com colaboração de Sônia Giacomelli

Olá,

Esta é uma ótima pergunta, pois o planejamento para a aposentadoria, considerando a participação em um plano de previdência complementar, é uma excelente estratégia. Adicionalmente, é um planejamento de longo prazo. Logo, a premissa básica é preservar pelo maior tempo possível o valor acumulado que poderá gerar a renda almejada para viver uma aposentadoria longeva.

Então, com as alterações que estão sendo programadas para acontecer na Previdência Social, acumular recursos em um plano complementar torna-se uma vitória. Ainda mais quando a empresa (patrocinadora do plano) deposita outra quantia adicional em proporções da que é descontada mensalmente na sua folha de pagamento. Em outras palavras, significa um rendimento de um percentual sobre o valor de sua contribuição.

Muitas empresas oferecem o plano de previdência complementar fechada no intuito de atrair ou reter talentos. O seu questionamento é bastante pertinente, pois existem muitas dúvidas com relação ao que se deve ou não fazer após se desligar da empresa patrocinadora.

Primeiro, porque há prazos de carência a serem cumpridos dentro desses planos. Por isso, é recomendada a leitura cuidadosa do regulamento, para entender as regras de resgate e aquisição dos benefícios.

Segundo, porque o chamado BPD — Benefício Proporcional Diferido — permite que você permaneça no plano após o seu desligamento da empresa, preservando, assim, as vantagens obtidas ao longo do tempo, mesmo sem fazer novos aportes, e aguardar o momento da aposentadoria para começar a receber o benefício.

Terceiro, é muito importante esclarecer que, caso opte pela portabilidade dos recursos de um plano de previdência complementar fechada para um plano de previdência complementar aberta, não é mais possível resgatar os recursos, sendo obrigatório optar por uma modalidade de renda vitalícia ou renda mensal por prazo determinado. Esta é uma condição de ordem legal, conforme artigo 14, inciso 2 da lei complementar 109 de 2001: “A portabilidade só é permitida se o participante não tiver mais vínculo empregatício com a empresa que ofereceu o plano de previdência.”

Quarto, é possível que seu plano apresente mais de uma opção de risco, o que tende a oferecer um melhor retorno — ou seja, você pode optar por diferentes perfis de política de investimento e perfis de carteira. Se tiver a opção, o ideal seria portar dentro da mesma patrocinadora, levando em conta o período que ainda falta para sua aposentadoria. Afinal, no período de acumulação, além dos aportes mensais, é preciso buscar os melhores resultados, considerando seu perfil de investidor.

Outra possibilidade é continuar acumulando recursos após o término do vínculo empregatício — o chamado autopatrocínio, em que o participante assume a totalidade das contribuições, dele e da patrocinadora.

Com tudo isso, optar pela portabilidade, manter ou iniciar novos aportes em um novo plano permitirá manter o andamento do planejamento de aposentadoria. Logo, entenda que a opção de resgatar de uma única vez o valor acumulado poderá ter impactos indesejados, como perda de benefícios tributários, sucessórios e de aposentadoria, que devem ser avaliados.

Consulte sempre um planejador financeiro pessoal e avalie, a partir de seu contexto de vida, a melhor estratégia para alcançar os resultados desejados.

Eliane Tanabe Deliberali é planejadora financeira pessoal e possui a certificação CFP ® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiro. E-mail: eliane.tanabe@splendys.net

As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou da Planejar. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para: consultoriofinanceiro@planejar.org.br

Texto publicado no jornal Valor Econômico em 18 de março de 2019.

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