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O que são e como funcionam os dividendos?

Marco Harbich CFP®, Responde:

Quando são realizados investimentos em ações, uma boa estratégia de longo prazo é o ganho dos dividendos. Antes de falar como os ganhos podem ser obtidos, entenda o que são dividendos.

Dividendos são uma parte do lucro líquido de uma empresa a qual é distribuída aos seus acionistas em forma de dinheiro ou ações, periodicamente conforme o estatuto da empresa. Esse recurso, para pessoas físicas, é isento de imposto de renda, devido a este ser recolhido na empresa.

Além dos dividendos, alguns outros tipos de proventos pagos aos acionistas podem ser vistos no mercado, tais como:

· Bonificação: o acionista recebe ações da empresa, mas não tem acréscimo no seu patrimônio, pois o preço da ação sofre um ajuste no valor. Trata-se de um ajuste contábil pelo qual são incorporadas as reservas de lucro ao capital social da empresa.

· Dividendo especial extraordinário: pago ao acionista quando a empresa tem um aumento de caixa de forma extraordinária.

· Juros sobre capital próprio: forma de remuneração parecida com os dividendos, mas tributada em 15% sobre o ganho e considerada uma despesa para a empresa.

O artigo 202 da lei 6.404/76 obriga que todas as empresas S/A determinem em seu estatuto o percentual mínimo a ser pago como dividendos. Os dois primeiros parágrafos da lei mencionam pontos muito importantes sobre o percentual obrigatório. O parágrafo 1º menciona que “o estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria”. Já o parágrafo 2º menciona que, se o estatuto for omisso, a empresa deverá pagar o mínimo de 25% do seu lucro líquido ajustado. Não existe um teto determinado, embora muitas empresas paguem valores superiores ao percentual mínimo obrigatório.

Na bolsa de valores existem muitas empresas que são boas pagadoras de dividendos. Nese ponto, o investidor poderá obter vantagem em duas vertentes: na valorização da ação e na distribuição de dividendos.

Outro ponto muito importante são os reinvestimentos dos dividendos. Existem algumas empresas que oferecem a possibilidade de reinvestir os dividendos de forma automática na compra de ações. Dessa forma, o investidor consegue aumentar o seu patrimônio de maneira consistente.

O investidor também deve ficar atento às datas divulgadas de anúncio e de pagamento. O anúncio é o aviso ao mercado, pela empresa, de quando serão pagos os dividendos aos acionistas e de quanto serão. Já o pagamento é a concretização do crédito na conta do investidor. Além disso, essa data é considerada como a referência para que a ação esteja ex-dividendos, ou seja, somente os acionistas que tiverem posições nesse período terão direito a receber os dividendos. Como exemplo, pode-se mencionar uma data de anúncio no dia 27 de junho, com data ex em 01º de julho e data de pagamento no dia 15 de julho.

A estratégia de investimentos em empresas boas pagadoras de dividendos é bastante conhecida e usada pelos maiores investidores da bolsa de valores. Para que você possa entender melhor e saber quais são essas empresas, entre em contato com o seu gerente ou assessor de investimentos de qualquer corretora, pois certamente ele tem uma carteira para lhe mostrar. Porém, antes de realizar qualquer tipo de investimento, é muito importante que o investidor obedeça a sua tolerância ao risco e monte a sua reserva de emergência, independentemente do seu perfil.

Marco Harbich é um profissional com certificação CFP® (Certified Financial  Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. E-mail: [email protected]  

As respostas refletem as opiniões do autor, e não do site ÉpocaNegócios.com ou da Planejar. O site e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. 

Texto publicado no site Época Negócios em 02 de março de 2021.

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