Fui demitido. Vale a pena pagar INSS como autônomo?

Eliane Tanabe, CFP®, responde:

Esta é uma dúvida de todos aqueles que passam por um desligamento do emprego e começam a trabalhar por conta própria. Trata-se de uma decisão sempre preocupante, pois o caminho autônomo representa uma transição com diversas condições que precisam ser consideradas.

Na hipótese de não abrir um negócio, mas aguardar uma transição até conseguir uma recolocação em um novo emprego você pode contribuir mesmo sem ser autônomo, ou seja, como Contribuinte Facultativo para manter os benefícios sociais e contar o tempo para aposentadoria por idade.

Ser demitido pode significar a interrupção completa de renda, caso a renda do último emprego fosse a única fonte de recebimentos, sem outras fontes de renda. Continuar a pagar o INSS nesse caso, representa um custo mensal que intuitivamente as pessoas mantém o pagamento suspenso.

É preciso ressaltar que o valor de rescisão – quanto maior o tempo no emprego, maior a verba rescisória e o FGTS – pode ser um recurso importante para manter as contribuições ao INSS em dia

Já se a opção é o negócio próprio, é preciso avaliar quanto o novo projeto como autônomo exigirá de investimentos iniciais e despesas que deverão ser custeados até o negócio atingir seu ponto de equilíbrio e começar a gerar retornos, observando as perspectivas de evolução e crescimento. Ter um plano de negócios bastante realista pode auxiliar a ter mais clareza de quando o negócio começará a gerar de fato a renda familiar.

Mas caso as reservas financeiras estejam confortáveis para uma transição de carreira, o cenário é diferente. Passar por uma transição de carreira, pode ser mais segura e tranquila quando se tem uma reserva de emergência.

De acordo com os tipos de filiação ao INSS, “o Contribuinte Individual é aquele profissional que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. Uma vez criado este vínculo jurídico, os cidadãos passam a ter direitos (em forma de benefícios e serviços) e obrigações (pagamentos)“, fonte www.inss.gov.br. O Contribuinte Individual exerce uma atividade remunerada e assume o risco da atividade. Para a lei, possui a obrigação de pagar o INSS sobre a remuneração mensal.

De qualquer forma, considere:

– Primeiro: avaliar quanto tempo de contribuição você já possui, pois se já tem um tempo considerável, poderá calcular quanto tempo ainda precisa contribuir; caso ainda falte muito tempo de contribuição é preciso refletir muito bem, pois deixar de contribuir, exigirá que você faça suas próprias reservas para a aposentadoria, para que possa contar com recursos para viver, especialmente quando parar de gerar renda ativamente. Isso requer disciplina e não procrastinar, pois se deixar para última hora, é provável que não haverá tempo hábil para a acumulação adequada. Além disso, não contará com os benefícios serviços sociais concedidos aos contribuintes ativos.

– Segundo: quando poderá voltar a contribuir com um valor maior que o mínimo, para não impactar tanto na média do seu histórico de contribuições. Após a reforma da nova previdência de 13/11/2019 serão considerados 100% do histórico de contribuições, logo, se deseja que sua renda média de aposentadoria seja maior, é preciso aumentar a faixa de contribuição.

– Terceiro: que os valores contribuídos não podem ser ressarcidos.

Conheça alguns dos principais benefícios sociais mantidos durante a contribuição ativa:

– Aposentadoria por tempo de contribuição;

– Auxílio-doença;

– Pensão por morte;

– Salário maternidade;

– Auxílio-acidente.

Contribuir ou não como autônomo é mais do que uma simples aposentadoria e, sim, manter assegurados seus benefícios sociais para eventuais situações da vida. Vale ressaltar que gerando-se renda como autônomo, existe a obrigação de pagar o INSS.

Procure orientação de um Planejador Financeiro Pessoal para auxiliá-lo neste tipo de decisão e mantenha o equilíbrio e o sucesso da vida financeira. 

Eliane Tanabe é planejadora financeira pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros Contou com a participação especial da especialista Simone Montefusco. E-mail: [email protected]  e [email protected] .

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Texto publicado no site Época Negócios em 24 de junho de 2020.