Portabilidade de investimentos: como funciona na prática?
Tenho ouvido falar sobre portabilidade de investimentos, mas não sei como isso funciona na prática. Como me beneficia? Para quais produtos posso fazer? Vale a pena?
Roberto C. Agi, CFP®, responde:
Caro leitor, a portabilidade, já conhecida na previdência, também tem crescido para outros produtos de investimento, fruto de uma busca do investidor por melhores condições ou serviços. De forma resumida, a portabilidade é a transferência da custódia dos seus investimentos para outra instituição financeira, seja ela um banco, seja uma corretora. O maior benefício dessa transferência é não precisar resgatar seus investimentos para ser atendido por outra plataforma, em busca de custos mais competitivos, melhor tecnologia ou melhores serviços. Outro ponto importante é que não há cobrança de imposto de renda nessa movimentação.
Praticamente todos os investimentos podem ser transferidos entre instituições financeiras, desde ações, títulos de renda fixa públicos e privados, fundos negociados em bolsa (ETFs), fundos imobiliários e planos de previdência até fundos de investimento. É importante destacar algumas particularidades, como o fato de a instituição de destino precisar ter o investimento a ser transferido na sua plataforma. Nos fundos de investimento, em geral, os cotistas acessam fundos de cotas (feeders) e estes acessarão os fundos master, que efetivamente farão a compra e venda de ativos. Se a plataforma de destino não possuir o mesmo feeder, será necessário resgatar os recursos para posteriormente transferi-los. A criação de feeders diferentes pode contribuir para que as instituições tentem “blindar” a transferência de custódia, já que o processo seria mais trabalhoso. Na previdência privada, a portabilidade é um pouco diferente, pois permite a mudança de seguradora e de plano (podendo-se trocar por exemplo de estratégia, saindo de um plano de renda fixa para um multimercado) mantendo as características originais, porém um VGBL só pode ser portado para outro VGBL, assim como um PGBL para outro PGBL. Além disso, você não pode transferir ativos que estejam em garantia na instituição de origem; nesse caso precisará liquidar a operação que esteja bloqueando o ativo ou trocar a garantia, se possível.
O passo a passo para transferir seus ativos entre instituições é bastante simples. Em primeiro lugar, você precisa abrir uma conta na instituição de destino. Certificando-se de quais são os ativos passíveis de portabilidade, você deve preencher uma solicitação de transferência de valores mobiliários (STVM), indicando os detalhes dos ativos a serem transferidos, como quantidade e descrição de cada um deles. As instituições devem manter em seus sites a documentação necessária para o processo de transferência. O prazo costuma ser de até dois dias úteis para ativos como ações, renda fixa e ETFs, ou seja, ativos custodiados, e de até nove dias para fundos de investimento. O descumprimento desses prazos pode ser enquadrado pela CVM como infração grave.
Com a adoção de uma arquitetura aberta pelas instituições, os investidores têm se deparado com um cardápio muito amplo de produtos de investimentos. Procure entender se a plataforma que você utiliza hoje oferece, além de custos competitivos, caminhos para que seus objetivos de curto, médio e longo prazo sejam atingidos. Caso não tenha esses pontos atendidos, avalie portar seus investimentos para uma plataforma que entregue uma proposta de valor mais alinhada ao que procura.
Roberto C. Agi é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejamento Financeiro. E-mail: [email protected]
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Texto publicado no jornal Valor Econômico em 01 de novembro de 2021