Qual a vantagem para o autônomo em contribuir com o INSS?

Sou autônomo e gostaria de saber se, com a iminente reforma da Previdência, vale a pena continuar contribuindo com o INSS?

Valter Police, CFP, com a colaboração de José Raymundo de Faria Junior, respondem:

Esse tema é muito atual e extremamente importante. O déficit da previdência é enorme e tem uma tendência de crescer ainda mais, graças às condições demográficas do país, que não favorecerão as contas no futuro, uma vez que teremos cada vez mais pessoas aposentadas para cada trabalhador na ativa. Isso decorre do aumento na expectativa de vida e da baixa taxa de natalidade, o que faz as contas previdenciárias serem uma verdadeira bomba relógio.

Assim, a reforma da previdência está em processo de discussão e votação no Congresso. Temos alguns parâmetros que deverão ser afetados, como: aumento da idade mínima; equalização das regras entre homens e mulheres; equalização das regras para todos os trabalhadores (público, privado, rural etc., com exceção, no momento, dos militares); fim da aposentadoria por tempo de contribuição e aumento do tempo mínimo; redução das pensões por morte; regras mais rígidas para aposentadoria integral, dentre outros.

Todas essas medidas terão uma direção: a redução dos gastos – ou do crescimento dos gastos – da previdência. Ou seja, será cada vez mais difícil obter valores maiores advindos da previdência oficial. Você terá que contribuir por mais tempo, deverá receber menos e alguns benefícios também serão reduzidos. Sendo assim, vale a pena contribuir?

Bom, em primeiro lugar, a contribuição para o INSS é uma obrigação e não uma opção, de maneira que uma resposta simples seria sim. Você deve contribuir. Mas vamos analisar mais a fundo a questão, verificando alguns pontos relevantes.

Ao contribuir para o INSS, além da aposentadoria futura, você tem direito a uma série de benefícios, como pensões por morte ou invalidez e seguro de afastamento do trabalho.

Ainda mais, se você for contribuinte do INSS e faz a declaração do imposto de renda pelo modelo completo, poderá utilizar o benefício fiscal dos planos de previdência PGBL, por meio do qual o contribuinte pode abater as contribuições feitas para o plano da base de cálculo de seu imposto, só pagando esse imposto ao sacar os recursos, o que pode acontecer em anos ou mesmo décadas.

Enquanto isso, o dinheiro permanece rendendo, o que é uma vantagem incrível para o longo prazo. Importante lembrar que só é interessante fazer um PGBL se você puder usufruir da dedução dos aportes na declaração do imposto de renda, pelo modelo completo.

Outro fator é a questão social.

Quando contribuímos com o INSS, participamos de um sistema que também tem como objetivo a distribuição de renda, o que é positivo para a sociedade como um todo.

Mas, mesmo pensando exclusivamente no seu bolso, contribuir com o INSS pode ser uma boa opção, sim.

Além dos benefícios imediatos, que funcionam como um seguro (procure fazer uma cotação de seguro com as mesmas coberturas na rede privada e veja o tamanho do benefício), você irá garantir uma renda vitalícia que permitirá uma diversificação de suas rendas futuras, até porque, dependendo de sua renda atual, você precisará complementá-la com outros investimentos, como um bom plano de previdência privada, fundos de investimentos, títulos públicos, entre outros.

É muito difícil estimar se, em termos de rentabilidade, valerá a pena, comparando com outras opções de mercado, até porque não sabemos a priori de quanto será o seu benefício específico. No entanto, a diversificação da renda futura é uma ótima opção, reduzindo o risco, outro fator primordial na análise de investimentos.

Desta forma, seja pela obrigatoriedade legal, pelo lado social, pelos benefícios agregados ou pela questão de diversificação e também financeira, contribuir com o INSS é uma obrigação que faz todo o sentido.

Valter Police é planejador financeiro pessoal e possui certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros E-mail: [email protected]

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Texto publicado no jornal Valor Econômico em 02 de janeiro de 2017.