Quero mudar para Portugal. O que fazer para me preparar?

Quero me mudar para Portugal. O que posso fazer para me preparar? O que fazer com minha previdência?

Carlos Castro, CFP®, responde:

Portugal se tornou sinônimo de qualidade de vida e tem despertado no brasileiro um grande interesse por este país, seja para estudar, trabalhar, fazer um sabático ou fixar residência. Busca-se mais conforto, segurança e uma vida menos acelerada. Fatores socioeconômicos como o alto índice de desemprego no Brasil têm elevado à emigração de muitos brasileiros.

Mudar-se para Portugal ou para qualquer outro país exige, entretanto, muito planejamento e capacidade de adaptação. Analisar cuidadosamente as questões legais de emigração, ter um bom planejamento financeiro e estar disposto a imergir na cultura local são primários no ponto de partida.

Nas décadas de 80 e 90, o maior fluxo migratório para Portugal era de pessoas que trabalhavam em subempregos ou viviam em situação ilegal. Felizmente este cenário vem mudando e a busca por viver de forma legal está aumentando. Para quem vai fazer uma graduação, pós-graduação ou intercâmbio em Portugal, pode-se obter um visto de estudante. Filhos e netos de portugueses, assim como cônjuges ou aqueles que vivem juntos de fato há mais de 3 meses, podem solicitar cidadania. Já para conseguir o visto de trabalho, é exigível que o candidato trabalhe em uma empresa com sede em Portugal. E se o desejo for somente aproveitar a aposentadoria, é possível ter um visto especial, desde que comprove renda estável com salário superior ao salário mínimo nacional, além de comprovante de residência e seguro saúde com validade internacional.

Sob a perspectiva financeira, o custo de vida em Portugal tem se comprovado como um dos mais baixos da Europa. Em qualquer circunstância de renda, ter uma boa reserva financeira que cubra os custos de vida, principalmente no período de mudança e adaptação, é essencial para que este projeto possa ser concretizado sem grandes preocupações e imprevistos. É imprescindível fazer um bom planejamento financeiro, estruturar um orçamento doméstico com os custos que refletirão a vida local e entender que padrão de vida seria aceitável em troca de mais qualidade de vida. Para aqueles que procuram mudar para este país sem um emprego garantido, apesar das oportunidades com a demanda por profissionais qualificados, é sempre importante considerar uma inércia inicial na capacidade de geração de renda pelo estrangeiro.

A reserva financeira deverá ser composta de investimentos que tenham liquidez. A liquidez é a velocidade em se converter o investimento em dinheiro. O investimento em previdência é mais destinado à construção de reserva para o longo prazo, principalmente para o benefício de renda na aposentadoria. Antes de decidir por manter ou resgatar a previdência no Brasil em virtude de mudança para outro país, é imperativo entender os custos envolvidos.

Em um plano de previdência do tipo PGBL, o imposto a ser pago será sobre o capital total acumulado no resgate ou sobre o valor da renda mensal na fase de benefício. Já em um plano VGBL, o imposto incidirá apenas sobre a rentabilidade. Seja na fase de benefício ou na eventual decisão pelo resgate, a previdência de não residente é tributada com uma alíquota de 25% de imposto de renda, exclusivo na fonte, não importando se o regime de tributação é progressivo ou regressivo. Brasil e Portugal mantêm acordo para evitar a bitributação.

Para o PGBL, ainda há a possibilidade de dedução de até 12% da base de cálculo do imposto de renda para quem faz a declaração de ajuste do IR no formato completo. No caso de saída definitiva do país, torna-se desobrigado a fazer a declaração de ajuste anual. A partir da saída definitiva, novos aportes em PGBL deixarão de contar com este benefício fiscal.

O status de não residente é caracterizado ou pela entrega da Declaração de Saída Definitiva do País à Receita Federal ou pela permanência fora do país por um período superior a 12 meses consecutivos. Caso não se tenha a certeza de que fará a saída definitiva do país, é possível manter a condição de residente, com domicílio fiscal no Brasil, a partir da não entrega da Declaração de Saída Definitiva e com viagens de volta ao país pelo menos uma vez por ano. Mantendo a condição de residente, nada muda em relação ao processo de investimentos no Brasil e vínculos com as instituições financeiras. Porém, caso a mudança para Portugal ou mesmo para outro país não seja definitiva, lembrar que a utilização de capital a partir de investimentos no Brasil está sujeita ao risco cambial.

Outro tema que vale a pena ressaltar e que muitas vezes é esquecido pelos brasileiros é a previdência social. Ela possui um papel preponderante para os brasileiros que residem no exterior. A previdência social, acima de tudo, trata-se de um seguro que garante uma renda ao contribuinte e seus dependentes em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Brasil e Portugal possuem acordo de previdência social, o que significa que os direitos securitários serão garantidos pelo sistema previdenciário de Portugal caso esteja inscrito e com situação regular neste país de acolhimento. Para obter informações sobre os acordos previdenciários entre Brasil e Portugal, bem como dados a respeito do funcionamento desses mecanismos, consulte a página do Ministério da Previdência Social.

A decisão de mudança de país possui variáveis complexas e mexe com toda a estrutura familiar. São muitos aspectos emocionais e financeiros envolvidos e quase nunca triviais para serem administrados. Ter um planejamento financeiro bem elaborado funciona como uma base de sustentação para que todos os pilares emocionais e financeiros sejam construídos. Na dúvida, conte com o apoio profissional de um planejador financeiro.

Carlos Castro é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. E-mail: [email protected].

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Texto publicado no site Época Negócios em 25 de setembro de 2018