Dinheiro com propósito
Marcia Dessen, CFP®:
Doar dinheiro não faz parte da cultura do brasileiro. Isso não é uma crítica, mas um fato. Até mesmo quando a doação representa um benefício fiscal, uma redução no valor do Imposto de Renda a pagar, é baixa a adesão.
Falta de recursos, falta de conhecimento ou de interesse limitam as ações de caridade observadas por aqui.
A pandemia do coronavírus expôs, de forma contundente, nossas mazelas sociais. Milhões de pessoas invisíveis se apresentaram em busca do auxílio emergencial.
O sentimento de empatia e compaixão desperta a generosidade nos privilegiados, afortunados com saúde e dinheiro, com o propósito de ajudar os menos favorecidos, o cuidado com o outro, com o coletivo.
Gestos e atos de caridade e filantropia mobilizam a população, impossível ficar indiferente a tanta dor. Doações, a forma mais simples de transferir riqueza e reduzir a desigualdade social, surgiram por todos os cantos, de dinheiro, de produtos, de serviços, de apoio, de solidariedade.
Entretanto, essa onda de generosidade tende a ocorrer pontualmente, perante grandes tragédias, não acontece de forma contínua e organizada, como em alguns países. A prática da caridade, ou filantropia, disseminada em alguns países, faz parte até do planejamento da sucessão patrimonial de grandes fortunas.
O gesto de doar, distribuir riqueza para causas humanitárias, científicas, sociais, pode ser entendido em razão dos valores pessoais dos que patrocinam essa ação generosa, no sentido de deixar um legado para a sociedade, mas também em razão de planejamento fiscal para evitar a incidência de impostos elevados sobre herança, praticada em alguns países.
O relatório de 2015 da Tax Foundation reporta os impostos sobre bens e heranças cobrados em alguns países do mundo. O Japão (55%), a Coreia do Sul (50%), a França (45%), o Reino Unido e os Estados Unidos (40%) aplicam alíquotas muito elevadas quando comparadas com a alíquota máxima de 8% (ainda) vigente no Brasil.
Em tese, o objetivo do imposto sobre herança é reduzir a desigualdade social, fazendo com que os mais ricos contribuam com uma fatia maior do seu patrimônio, permitindo que a arrecadação seja destinada à melhora dos serviços públicos, alcançando os menos favorecidos.
Alíquotas altas demais ganham aspectos confiscatórios e podem afastar os contribuintes que decidem migrar para países nos quais as alíquotas são menores ou inexistentes, deixando de produzir, gerar empregos e riqueza no país.
Enquanto alguns países mantêm altos impostos sobre a propriedade e herança, outros se movem no sentido contrário, eliminando esse imposto, diante da percepção de que o custo-benefício não compensa.
A experiência dos países que optaram por eliminar o tributo tem sido positiva. A Suécia é um exemplo; o fundador da Ikea, Ingvar Kamprad, retornou ao seu país natal, após 40 anos de vida no exterior por razões fiscais.
Posto que a caridade e a filantropia recebem uma pequena parcela dos recursos financeiros excedentes dos mais ricos, para onde vai o dinheiro? Para investimentos, normalmente especulativos, que ofereçam o maior retorno financeiro possível.
Mas será que não existe um meio-termo, uma forma de investir e praticar o bem, mesmo que indiretamente?
Há algumas décadas surgiram novos conceitos de investir, aliando lucro, responsabilidade e sustentabilidade, os investimentos em ESG (Environmental, Social & Governance), tema da próxima coluna.
Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo em 27/07/2020.