É possível transferir títulos do Tesouro Direto como doação?

É possível transferir a custódia de títulos do Tesouro Direto para outra pessoa em caráter de doação? Minha mãe tentou doar parte da posição dela aos filhos, com declaração da doação nos respectivos Impostos de Renda, mas não conseguiu. A alternativa seria vender a posição e doar o dinheiro, perdendo a taxa de juros conseguida por ela?

Vera de Santana, CFP®, responde:

A transferência de custódia do Tesouro Direto (TD) para outra pessoa em caráter de doação não é permitida, ao menos que se trate de uma determinação judicial que deve ser acatada pelo agente custodiante. Só é possível realizar a doação do Tesouro Direto para entidades filantrópicas devidamente cadastradas no próprio site do Tesouro. Essa doação pode ser tanto do valor integral investido quanto somente dos juros (cupons) que são pagos semestralmente por algumas modalidades do TD. Neste último caso, o investidor efetua a doação sem perder a remuneração do principal.

Outra possibilidade é a transferência de custódia de títulos do Tesouro entre agentes custodiantes desde que a conta de investimento tenha a mesma titularidade. Essa transferência é muito positiva, pois permite ao investidor buscar melhores condições de negociação entre as instituições.

Desse modo, com a não possibilidade de doação do Tesouro Direto, as únicas alternativas seriam realizar a venda a preço de mercado, ou seja, pelo preço que o mercado está ofertando naquele momento, que pode ser vantajoso ou não para o investidor, ou levar o investimento até o vencimento e somente depois realizar a doação sem nenhum risco de desvantagem.

O Tesouro Direto pode ser negociado todos os dias e o dinheiro do resgate do investimento fica disponível na instituição financeira conforme a seguinte regra:

• Resgate realizado em dias úteis das 9h30 às 12h59: a partir das 13h do mesmo dia de resgate;

• Resgate realizado em dias úteis das 13h às 18h: a partir das 13h do 1º dia útil após a solicitação de resgate;

• Agendamento de resgate (das 18h às 5h, finais de semana e feriados): a partir das 13h do 1º dia útil.

Importante salientar que o Tesouro Direto é considerado um investimento de renda fixa. Desse modo, segue a tabela de IR para investimentos nessa modalidade: até 180 dias, 22,5%; de 181 a 360 dias, 20%; de 361 a 720 dias, 17,5%; acima de 720 dias, 15% serão recolhidos diretamente na fonte, não havendo necessidade de ajuste posterior.

No momento em que você efetua a venda dos títulos, abre mão da taxa adquirida anteriormente, visto que a doação não é permitida. Entretanto, essa situação nem sempre é algo ruim; pelo contrário, se o investidor comprou esse título em um momento de alta da taxa de juros e o momento da venda é um ciclo de baixa, é possível vender esse título com ágio, em alguns casos por um valor superior ao que se receberia se o título fosse levado até o vencimento. 

Determinar o melhor momento para compra ou venda de um TD pode depender de diversas variáveis micro e macroeconômicas. Dessa forma, se faz necessária a busca por orientação profissional para ter um melhor entendimento e evitar prejuízos, uma vez que se trata de doação entre mãe e filhos e talvez seja necessário mais tempo para que a operação seja realizada e a doação seja concluída com maior assertividade. 

Vera de Santana Milagres Ribeiro é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejamento Financeiro. E-mail: [email protected]

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Texto publicado no jornal Valor Econômico em 13 de Junho de 2022.