Nem sempre a portabilidade para outro fundo vale a pena

Marcia Dessen, CFP®:

José tem um plano de previdência antigo no qual faz depósitos regulares para atingir seu objetivo de complementar sua renda na aposentadoria.

Não está satisfeito com o desempenho do plano e pergunta se deve fazer a portabilidade para outro fundo, da mesma ou de outra seguradora, em busca de melhor retorno. Afinal, tem um objetivo de longo prazo a atingir, e a rentabilidade do fundo é um dos fatores essenciais para alcançar o capital no tempo planejado.

Antes de responder à pergunta de José, é preciso saber o que ele tem em mente em relação ao plano de previdência: investimento, sucessão patrimonial para herdeiros ou conversão em benefício de renda futura.

Os planos de previdência têm um componente que muitos desconhecem —a tábua atuarial, e é particularmente importante para a terceira opção, a de converter os recursos em benefício de renda.

Com base na tábua atuarial, considerando expectativa de vida e juros futuros, a seguradora estipula o valor do benefício a ser pago. Quanto mais nova for a tábua, maior será a expectativa de vida e menor será o valor do benefício de renda, já que o capital será diluído com pagamentos durante um prazo mais longo.

O inverso é verdade, tábuas mais antigas indicavam menor expectativa de vida e, portanto, benefício de renda mais alto.

Investimento

O objetivo é investir, acumular patrimônio para manter ou utilizar em caso de necessidade, podendo deixar o excedente para herdeiros. Esperar dez anos para reduzir a alíquota do Imposto de Renda para 10% também faz parte do planejamento.

Nesse caso, a rentabilidade é requisito importante, e a portabilidade pode ser feita mesmo renunciando a uma tábua atuarial antiga para uma mais recente. Como pretende manter o patrimônio em família e administrá-lo ou usá-lo conforme a necessidade, a tábua de mortalidade tem pouca relevância.

Sucessão patrimonial

O objetivo é acelerar e facilitar a transmissão de patrimônio para beneficiários indicados no caso da morte do titular do plano. Trata-se de atributo exclusivo dos planos de previdência que produtos de investimento não oferecem.

Os recursos acumulados em planos de previdência não entram em inventário, sendo transferidos aos beneficiários indicados, observadas as regras estabelecidas pelo Código Civil.

Redução dos custos de inventário, possível isenção fiscal relativo ao ITCMD (depende de cada estado) e acesso rápido aos recursos são os benefícios dos herdeiros. A tábua atuarial não é relevante.

Conversão em benefício de renda

O objetivo é converter o dinheiro acumulado em benefício de renda futura. O capital passa a ser da seguradora, que assume o compromisso de pagar uma renda mensal ao titular (e a seus beneficiários) conforme o tipo de renda contratado.

Renda vitalícia, conversível ou não a beneficiários, renda temporária, renda por prazo mínimo são algumas das alternativas. Especialmente no caso de renda vitalícia, a tábua atuarial será determinante para definir o valor do benefício.

Quanto mais antiga a tábua, menor será a expectativa de vida do participante e maior será o valor da renda futura. Portar os recursos para um plano com tábua atuarial mais recente pode não compensar, dependendo do tipo de renda desejada.

Antes de fazer a portabilidade, identifique qual a tábua do plano atual e do novo. Solicite uma simulação do valor da renda utilizando uma e outra tábua. De posse dos valores, decida se vale a pena fazer a portabilidade.

Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo em 28/02/2021.