PGBL, VGBL e seguro de vida resgatável

Tenho 30 anos, declaro Imposto de Renda (IR) no modelo completo e tenho 27,5% da minha renda retida na fonte. Pretendo contratar planos de previdência para minha filha recém-nascida, esposa e para mim. A ideia é fazer um PGBL, mas devo optar pela tributação regressiva ou progressiva? Ouvi falar em rentabilidade de 8% ao ano, isso está em linha com o mercado? A taxa de carregamento é descontada apenas na contratação do plano? Um seguro de vida com valor resgatável, já que viajo muito a trabalho, é interessante?

Marcus Matos, CFP, responde:

Para quem declara IR no modelo completo, o PGBL é o instrumento certo. Você pode usufruir do benefício fiscal que permite que, sobre contribuições anuais de até 12% da renda bruta tributável, o recolhimento do imposto seja feito somente no momento do resgate dos recursos. Este é o motivo da tributação no PGBL incidir sobre todo o capital investido (valor principal acrescido dos juros), diferentemente do que ocorre no VGBL. Assim, é importante utilizar todo este limite, inclusive sua esposa, se ela também fizer a declaração completa em separado. Caso existam objetivos diferentes (ex: faculdade de sua filha, aposentadoria etc.), podem ser abertos planos distintos para cada um destes.

Além do diferimento de imposto, outra oportunidade que temos é a redução da alíquota de IR a partir da escolha do regime de tributação, o que é feito no momento da abertura do PGBL. A tabela progressiva possui a escala tradicional de alíquotas. É crescente, chegando até o patamar máximo de 27,5%. A tabela regressiva começa com uma alíquota mais alta, de 35%, para resgates realizados em até dois anos, mas é decrescente. Ela vai sendo reduzida em cinco pontos percentuais a cada dois anos. Fica em 30% quando o plano tem entre dois e quatro ano e chega à alíquota mínima de 10% nos resgates de recursos que tenham permanecido mais de 10 anos aplicados. Assim, ao definir seu regime de tributação, é muito importante fazer uma profunda análise da perspectiva de fluxo de caixa futuro da sua família, de forma a evitar pagar, no resgate, mais IR do que se planejava. Também é conveniente entender a importância de permanecer 10 anos sem fazer resgates nem encerrar o plano: a alíquota do imposto cai de 27,5% para 10% nesses casos. É um incentivo e tanto.

Vamos, então, falar sobre rentabilidade. Tanto em previdência quanto em fundos de investimentos, é preciso ter em mente que rentabilidade passada não é garantia de ganho futuro. Você deve avaliar o histórico de retornos do PGBL em vista, sua política de investimento (são muitas as opções de alocação, indo de 100% em renda fixa a até 49% em renda variável, passando por produtos atrelados à inflação) e as respectivas taxas de carregamento e administração. A primeira delas é muito importante, pois incide sobre todo valor aplicado, reduzindo efetivamente o montante aportado. Como a taxa de administração já está abatida das rentabilidades apresentadas, é relevante avaliar este histórico e lembrar que planos com alocação em ações, que por consequência exigem um trabalho mais apurado do gestor, cobram taxa de administração mais alta e, assim, têm perspectiva de melhor desempenho médio no longo prazo. Em 2012, planos que aplicaram em títulos indexados à inflação tiveram uma rentabilidade muito boa, inclusive superior à sua referência de 8%. Em contrapartida, neste início de 2013, estes mesmos títulos estão tendo uma performance negativa, em virtude das expectativas do mercado em relação ao comportamento futuro da taxa básica de juros (Selic). Estas oscilações reforçam a necessidade de horizonte de longo prazo nestas aplicações.

Tendo uma filha, um seguro de vida é essencial neste seu planejamento, ainda mais com o fato das muitas viagens a trabalho que você realiza. Assim, sua família estará plenamente resguardada financeiramente caso qualquer imprevisto aconteça. Se o fluxo financeiro de sua família estiver confortável e você tiver boa dose de certeza de que não precisará interromper o pagamento mensal ou realizar um saque antecipado dos recursos, a opção resgatável é uma boa.

Marcus Matos é Planejador Financeiro Pessoal e possui a Certificação CFP (Certified Financial Planner) concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. E-mail: [email protected]

As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou da Planejar. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para:
[email protected]

Texto publicado no jornal Valor Econômico em 22 de abril de 2013.