Vale a pena recolher INSS após 15 anos de suspensão?
“Até 2006 eu trabalhava de carteira assinada. Depois desse período, eu parei de recolher o INSS. Tenho 57 anos. Será que vale a pena voltar a pagar ou melhor deixar de lado?”
Karoline Roma Cinti, CFP®, responde:
Caro(a) leitor(a), obrigada pela pergunta. A previdência pública, mesmo diante de tantas discussões e mudanças, é parte importante para o planejamento da longevidade, e não só para isso. O tema previdência está ligado às estratégias de aposentadoria, cobertura dos grandes riscos e sucessão.
Para começar, seria interessante levantar quanto tempo de contribuição você já possui. Para adquirir o direito à aposentadoria pelo INSS, pelas novas regras é preciso ter no mínimo 15 anos de recolhimento, mais idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Há ainda as regras de transição para aqueles que estão no mercado de trabalho há mais tempo. Você consegue essa informação no site www.meu.inss.gov.br, pelos relatórios de simulação de aposentadoria e pelo extrato de contribuições.
Já o valor da aposentadoria é influenciado tanto pelo tempo total de contribuição quanto pelo valor médio delas, além da idade do contribuinte. Fazendo algumas contas, se você parou de recolher a previdência aos 42 anos e começou a trabalhar de carteira assinada em torno dos 20 anos, deve ter cerca de 20 anos de contribuição. Assim, considerando apenas o lado financeiro, se possuir contribuições próximas do salário mínimo e tiver atingido o prazo necessário, talvez não seja oportuno voltar a pagar a previdência pública. Porém, se seu histórico é de recolhimentos mais altos e/ou não atingiu o mínimo, é fundamental analisar bem com qual valor vai contribuir para não comprometer o cálculo final do benefício.
Se você começou a contribuir muito cedo, as regras de transição devem ser consideradas. Para mulheres que estão perto dos 30 anos de contribuição e homens perto dos 35 anos de contribuição, essas regras permitem ao contribuinte se aposentar antes. Então, pode valer a pena voltar a recolher. Ainda, a depender de quantas contribuições faltam para se encaixar nas regras de transição (ou ter um valor maior de benefício), você pode procurar um posto de atendimento (neste momento no canal on-line) e verificar se existe alguma possibilidade de contribuição retroativa mediante comprovação de atividade profissional exercida entre 2006 e 2021.
Vale destacar que o INSS é uma obrigação tributária, e não uma contribuição voluntária, para todos que exercem uma atividade remunerada, seja de carteira assinada, seja de maneira autônoma ou empresarial, com exceção apenas do segurado facultativo. Além disso, o instituto é uma seguradora social, responsável não apenas pela aposentadoria do contribuinte na velhice, como também por sua proteção durante o período produtivo em eventos de doença ou acidente, e ainda pela proteção de seus dependentes em caso de morte, entre outros benefícios.
Logo, pensando na gestão dos grandes riscos e das possíveis fontes de receita para a aposentadoria, seria preciso uma análise mais profunda do seu contexto familiar, da existência de reserva de emergência e/ou outros investimentos, de qual seria a necessidade de renda futura e ainda da disponibilidade de caixa atual.
Isso porque planejar envolve avaliar como decisões tomadas no momento presente afetam o futuro. Voltar a contribuir com o INSS exigirá algum tipo de sacrifício de consumo hoje? O valor previsto do benefício da aposentadoria será suficiente para o estilo de vida almejado? Esse valor concorre com outra oportunidade de investimento ou empreendimento para geração de renda que complementaria melhor a realização dos planos de curto e longo prazos?
É válido lembrar que o conceito de aposentadoria precisa ser ressignificado. A expectativa de vida da população aumenta a cada ano e grande parte das pessoas chega aos 60 anos com boas condições de saúde, tanto física como mental. Parar de trabalhar pode representar um desperdício de talento e recursos para a sociedade e para o próprio indivíduo. É essencial cuidar da nossa situação financeira, mas também da psicológica e social. A tão sonhada liberdade financeira pode vir acompanhada de uma liberdade de rótulos, status e novos sonhos e descobertas. Um bom planejador financeiro poderá ajudar você nessas reflexões e escolhas.
Karoline Roma Cinti é planejadora financeira pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. E-mail: [email protected]
As respostas refletem as opiniões da autora, e não do jornal Valor Econômico ou da Planejar. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para: [email protected].
Texto publicado no jornal Valor Econômico em 03 de maio de 2021.