Posso trabalhar como autônomo depois de me aposentar?
Aposentar-se não significa parar de trabalhar, mas, dependendo do tipo de benefício, há condições a observar
Jonatha de Carlos Fernandes, CFP®, responde:
Hoje em dia é muito comum que pessoas aposentadas atuem no mercado de trabalho, seja por um desejo pessoal, seja para se sentirem ativas.
Antes de falar no assunto de fato, importante ressaltar que contar com um planejador financeiro CFP® para auxiliar na construção e no acompanhamento da vida financeira não é um luxo e sim um facilitador para tornar esse caminho mais suave. Esse profissional está capacitado para elaborar um planejamento financeiro e ajudar você em vários momentos da vida, do início da construção do patrimônio até o planejamento sucessório.
Diante da falta de uma educação financeira ampla no Brasil, e de problemas sociais e econômicos, muitos aposentados têm a necessidade de voltar a trabalhar. Hoje em dia, a média das aposentadorias no Brasil não passa de R$ 2.500,00 mensais, e nessa fase da vida alguns custos, como os de saúde, por exemplo, podem comprometer boa parte desse valor. Por isso, aposentar-se atualmente, em alguns casos, não significa parar de trabalhar.
A resposta para a pergunta acima pode ajudar e beneficiar diversas pessoas com essa dúvida, desde que a sua aposentadoria não seja, por exemplo:
– Por incapacidade: nesses casos a lei é muito clara; não se pode trabalhar em hipótese alguma. Isso porque esse tipo de aposentadoria é concedido aos trabalhadores que não possuem mais a capacidade de trabalhar.
– Especial: voltada aos trabalhadores com exposição à insalubridade e a agentes prejudiciais à saúde.
– Servidor público estatutário: a regra exige que os servidores não trabalhem no cargo em que se aposentaram, o que pode gerar o cancelamento do recebimento da aposentadoria.
Fora das modalidades acima, o aposentado pode sim trabalhar como autônomo e receber o seu benefício. Inclusive, grande parte dos aposentados se utiliza dessa estratégia para obter uma renda mensal maior. Mas também existem aqueles que trabalham para manter a mente ocupada e até mesmo pelo sonho de ter um novo negócio ou carreira.
Nessa hora surgem outras dúvidas também, como “Se já me aposentei, trabalhando como autônomo preciso contribuir para o INSS?”.
A resposta é sim. O aposentado que deseja trabalhar como autônomo precisa contribuir mensalmente para o INSS, classificado como contribuinte individual. Essa é uma obrigação para poder trabalhar dentro da lei.
Um ponto importante que vale destacar é que o benefício pago pelo INSS atual não sofre nenhuma alteração de valor por conta da nova contribuição. Essas e outras questões são extremamente relevantes e precisam ser sanadas para que o aposentado não tenha nenhum problema com o benefício pago pelo INSS.
O aposentado também pode querer regularizar esse trabalho autônomo e abrir uma MEI (Microempreendedor Individual) ou ser sócio de outra empresa, casos em que também deve respeitar as orientações já mencionadas. Caso esteja recebendo seguro-desemprego, a abertura ou sociedade em empresa resulta na perda desse benefício.
Por fim, os aposentados que decidem voltar a trabalhar podem contar com os benefícios do INSS da mesma forma, como o décimo terceiro pago pelo INSS, o salário-família, o salário-maternidade e a reabilitação profissional.
Jonatha de Carlos Fernandes é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejamento Financeiro. E-mail: [email protected]
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Texto publicado no jornal Valor Econômico em 17 de janeiro de 2023.