Como extrair o melhor resultado da previdência privada?
Mabele Marcovaldi CFP®, responde:
Detentora de R$ 1,16 trilhão em reservas, a previdência privada no Brasil vem se destacando positivamente na captação de recursos, com aumento de 15% de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2021. O ponto intrigante é o aumento significativo nos resgates, que no ano passado representaram R$ 76,2 bilhões, e passaram a R$ 91,10 bilhões neste ano (fonte fenaprevi).
Esse movimento gera uma dúvida: estariam os participantes de planos previdenciários maximizando os benefícios oferecidos por esses produtos?
Características como o diferimento fiscal oferecido pelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), a ausência de come-cotas (antecipação do recolhimento de Imposto de Renda que ocorre em algumas classes de fundos de investimento) no PGBL ou no VBGL (Vida Gerador de Benefício Livre), a facilitação do planejamento sucessório – recursos aplicados em previdência não entram no inventário – e a portabilidade, que possibilita realocações em perfis de investimentos distintos sem gerar recolhimento de IR, propiciam ganhos muitas vezes intangíveis, mas que precisam ser entendidos por investidores que têm um horizonte de investimento mais longo.
A principal diferença entre o PGBL e VGBL está atrelada ao perfil tributário do investidor. O PGBL apresenta vantagem a quem faz a declaração completa de IR, pois além das atuais despesas dedutíveis (gastos médicos e com educação) será possível a dedução dos aportes realizados no plano previdenciário até o limite de 12% da renda anual bruta. O montante que teria sido recolhido para pagamento do IR seguirá rendendo no plano até o recebimento dos recursos, podendo chegar na alíquota mínima da tabela de imposto regressiva, de 10% para aplicações superiores a 10 anos.
Para ilustrar, um investidor com renda anual bruta de R$ 400 mil que faz a declaração completa poderá maximizar o benefício fiscal efetuando aportes no valor de R$ 48 mil por ano (12% de sua renda tributável) em produtos PGBL, obtendo o benefício do diferimento fiscal de R$ 13,2 mil anualmente.
Ao final de 20 anos, os R$ 48 mil investidos no PGBL, considerando um retorno anual de 8,5% para a simulação, gerarão R$ 2,3 milhões, sendo que, o IR devido será de R$ 322 mil – dado o prazo de permanência dos aportes – tabela regressiva (resultado líquido de R$ 1,9 milhão).
Nesse cenário, o incentivo fiscal de R$ 13,2 mil, no final de 20 anos, terá gerado um valor aproximado líquido de R$ 550 mil, maior do que o valor necessário para arcar com o IR do investimento. Há, inclusive, um ganho adicional para o investidor de R$ 227 mil – 11% do montante líquido acumulado.
Já no VGBL, que é ideal para quem escolhe o modelo simplificado do IR, não há o diferimento fiscal, mas, no momento da utilização dos recursos, o investidor será tributado somente sobre o rendimento.
A aplicação em previdência pode ser revertida diretamente aos beneficiários indicados no contrato, sem entrar em inventário, evitando burocracia e custos como honorários advocatícios. Além disso, em muitos Estados, não há incidência do imposto sobre herança (ITCMD) para planos de previdência.
Diante de tudo, a captação em produtos de previdência ainda está aquém do potencial, em especial em fundos mais agressivos. Incertezas associadas ao cenário político e econômico trouxeram volatilidade, fazendo com que a maioria dos fundos arrojados amargasse perdas. Houve redução de apetite ao risco e migração para a renda fixa de alta liquidez. Esse movimento evidencia o comportamento imediatista do investidor, que deve compreender que retornos satisfatórios exigem orientação de longo prazo e que, para formar uma reserva de capital com obtenção dos benefícios associados à previdência, o fator tempo é um fiel escudeiro.
Mabele Marcovaldi é planejadora financeira pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejamento Financeiro. E-mail: [email protected]
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Texto publicado no jornal Valor Econômico em 26 de dezembro de 2022.