Regras de Privacidade

(a) Dados pessoais fornecidos pelo usuário

A PLANEJAR coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário por meio de nosso site, aplicativo e/ou sistemas internos, cuja finalidade pode ser para  inscrição em exames, cursos, eventos,  obter informações ou benefícios no caso de colaboradores ou associados, participar de nossos fóruns, grupos de trabalho, participar ou receber informações relacionadas aos nossos serviços, tornar-se associado, dentre outros. A título exemplificativo, os seguintes dados cadastrais poderão coletados: nacionalidade, nome completo, data de nascimento, filiação, sexo, CPF, país, CEP, endereço completo, telefone, e-mail.

(b) Dados coletados automaticamente

A PLANEJAR também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, entre outros. Para tal coleta, a PLANEJAR fará uso de algumas tecnologias comuns, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

(c) Dados coletados de fontes externas

Além disso, os dados pessoais podem ser coletados pela PLANEJAR de fontes externas, como fornecedores ou prestadores de serviços da PLANEJAR e fontes públicas, como internet, mídias sociais, meios de comunicação em geral, órgãos públicos, reguladores, etc.

Independentemente de quais dados pessoais o usuário fornece ativamente à PLANEJAR, nós apenas solicitaremos e faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades a ele declaradas caso a caso, observadas as exigências da legislação de proteção de dados em vigor (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 e alterações ou “LGPD”) e nos termos das normas e recomendações emitidas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

A PLANEJAR não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu site, aplicativo e/ou sistemas. Caso o usuário opte por, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, o envio desses dados implica na ciência dos termos e condições aqui presentes pelos usuários que, conferem desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas. Os dados pessoais sensíveis eventualmente coletados por outros meios pela PLANEJAR serão tratados para finalidades específicas previamente informadas e autorizadas pelos usuários.

II. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais tratados pela PLANEJAR têm como principais finalidades o estabelecimento de vínculo contratual, para a prestação dos serviços em certificações, supervisão do mercado, recursos humanos, cadastro, participação em grupo de estudos, fóruns, reuniões e cursos, identificar os usuários que navegam no site, aplicativos e/ou entram em contato pelos canais de atendimento, bem como atualizar os cadastros dos usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico e/ou SMS, sistemas disponibilizados pela PLANEJAR ao público em geral, a seus funcionários e/ou colaboradores.

A PLANEJAR poderá utilizar as suas informações em demais serviços prestados diretamente por ela, respeitadas as finalidades expostas a você e a autorização que você previamente nos concedeu, quando houver a exigência legal de coleta destas.

A PLANEJAR, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações, notícias que sejam de seu interesse, bem como divulgação de eventos, cursos e certificações, ou para pesquisas relacionadas às atividades da PLANEJAR, para assegurar que os usuários estejam sempre cientes e atualizados sobre nossos serviços.

III. O que é e como utilizamos a tecnologia de cookies

A PLANEJAR utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços online da PLANEJAR. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor gerado aleatoriamente.

Para mais informações, consulte nossa “Regras de Cookies”.

IV. Com quem compartilharemos os dados

A PLANEJAR utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com diversas empresas localizadas no Brasil e no exterior. Deste modo, a PLANEJAR poderá compartilhar as suas informações pessoais, nas hipóteses a seguir expostas:

1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você.
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da PLANEJAR em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a PLANEJAR, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima fora do território brasileiro. A PLANEJAR se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos seus dados pessoais considerado como adequado ao previsto na legislação aplicável ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas, como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

V. Como mantemos os seus dados pessoais seguros

Qualquer informação fornecida pelo usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança.

Para tanto, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

1. A PLANEJAR utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário.
2. A PLANEJAR possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
3. A PLANEJAR somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida.
4. A PLANEJAR garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, utilizando, no mínimo, nossas Regras de Segurança da Informação, o disposto na LGPD e recomendações emitidas pela ANPD.

Além dos esforços técnicos, a PLANEJAR também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado a suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

O acesso às informações coletadas é restrito a colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Regra de Privacidade e da Regra Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Embora a PLANEJAR adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a PLANEJAR não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a PLANEJAR garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

VI. Retenção das informações coletadas

Visando proteger a privacidade de seus usuários, os dados pessoais tratados pela PLANEJAR serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da PLANEJAR, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

VII. Os direitos dos usuários

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a PLANEJAR respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento.
2. Acesso aos dados.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário.
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário.
7. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a PLANEJAR compartilhou os seus dados.
8. Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa.
9. Revogação do consentimento.

Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, a partir da gestão de informações de cadastro, no link [https://site-novaplanejar.planejar.org.br/#/login], enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de proteção de dados, por meio do e-mail: [email protected], para posterior avaliação e adoção das providências necessárias. Qualquer dúvida adicional com relação ao presente instrumento e demais assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais deverão ser encaminhadas ao Encarregado.

O usuário fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à PLANEJAR implicará o término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A PLANEJAR empreenderá todos os esforços razoáveis para atender às requisições feitas por usuários no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a PLANEJAR apresentará ao usuário os devidos motivos.

Por fim, o usuário deve estar ciente de que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela PLANEJAR), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento a essas requisições, a PLANEJAR apresentará ao usuário as justificativas razoáveis.

VIII. Definições

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Regra de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.